Notas de empenho do Governo Federal atestam que a Paraíba adquiriu testes para Covid com preços de mercado
As compras de testes para Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, ao contrário do que se informou em alguns blogs de notícias locais, estão rigorosamente dentro dos valores praticados à época em todo Brasil, inclusive pelo Governo Federal, que adquiriu o mesmo produto para diversos órgãos da administração, conforme se pode comprovar nas notas de empenho dos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Saúde.
Enquanto o valor do teste adquirido pela Secretaria da Saúde em abril de 2020 custou R$ 102,00, o Governo Federal adquiriu, através de diferentes órgãos, o mesmo produto em alguns casos a preços superiores, conforme os dados abaixo obtidos nos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Economia:
* Polícia Rodoviária Federal/DF- R$ 110,00
* Ministério da Defesa- R$ 95,00.
* Centro De Intendência da Marinha/Niteroi – R$ 99,99
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hospital Escola U. Federal de Pelotas) – R$ 117,00
* Hospital Militar de Área de Recife – R$ 118,00
* Ministério da Educação (Universidade Federal de São Paulo/SP) – R$ 120,00
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Lauro Wanderley) – R$ 125,00
* Companhia Brasileira de Trens Urbanos – R$ 129,90
* Comando do Exército (Hospital de Guarnição de Natal) – R$ 148,00.
Em nenhuma plataforma de transparência pública do Governo Federal aparece compra de testes de Covid no ano passado no valor de R$ 20,04, como foi ventilado, portanto os valores praticados pela Secretaria de Saúde do Estado estão em perfeita consonância com o verificado no mercado à época, em muitas vezes estando ainda abaixo do adquirido pelo Governo Federal. Este fato, inclusive, já foi atestado pelo Ministério Público da Paraíba, em janeiro de 2021, ao analisar o contrato de aquisição do produto, constatando que a Paraíba adquiriu o insumo com valor inferior 12,7% ao preço médio das plataformas de cotação.
PREÇOS TESTES RÁPIDOS COVID-19 MARÇO, ABRIL, MAIO e SETEMBRO DE 2020
| MODALIDADE | ÓRGÃO | DATA | PREÇO UN |
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Dispensa de Licitação
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COMANDO DO EXÉRCITO – HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ |
01/03/2020 |
R$ 110,00 |
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Dispensa de Licitação |
COMANDO DO EXÉRCITO – HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL |
01/03/2020 |
R$ 148,00 |
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Dispensa de Licitação |
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES|HOSPITAL ESCOLA
DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS |
01/03/2020 |
R$ 110,00 |
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Dispensa de Licitação |
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES|HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY |
01/03/2020 |
R$ 125,00 |
| Dispensa de Licitação | COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX | 22/04/2020 | R$ 95,00 |
| Dispensa de Licitação | MINISTERIO DEFESA | 15/05/2020 | R$ 95,00 |
| Dispensa de Licitação | MINISTERIO DEFESA | 08/04/2020 | R$ 95,00 |
| Dispensa de Licitação | POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF | 17/04/2020 | R$ 110 |
| Dispensa de Licitação | COMANDO DO EXERCITO- HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL | 19/05/2020 | R$ 131,20 |
| Dispensa de Licitação | COMANDO DO EXERCITO – HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE | 26/05/2020 | R$ 130,00 |
| Dispensa de Licitação | MINISTERIO DA SAUDE- HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES | 22/09/2020 | R$ 95,00 |
| Dispensa de Licitação | MINISTERIO DA SAUDE – DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA – CUIABA | 24/04/2020 | R$ 97,38 |
| Dispensa de Licitação | CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI – COMANDO DA MARINHA | 30/09/2020 | R$ 99,99 |
| Pregão | COMANDO DA AERONAUTICA – BASE AÉREA DE CANOAS | 20/05/2020 | R$ 105,00 |
| Dispensa de Licitação | Ministério da Educação – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | 02/06/2020 | R$ 105 |
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Dispensa de Licitação nº 092/2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA |
15/04/2020
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R$ 102,00 |
Fonte: comprasgovernamentais.