Governo estabelece um grupo para tratar do uso inadequado de telas por crianças
Os riscos associados ao uso indevido e excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão o foco principal de um grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal. Uma portaria divulgada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União nomeia membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de entidades com reconhecida atuação na área.
O propósito do GT é desenvolver um guia para o uso consciente de telas, fornecendo orientações para familiares, cuidadores e educadores. Este guia também servirá como fundamento para políticas públicas nos setores de saúde, educação, assistência social e proteção ao público mais vulnerável.
A iniciativa partiu da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. De acordo com o órgão, entre 2019 e 2022, registrou-se um aumento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes em contextos como tentativas de suicídio, fenômeno este relacionado ao uso da internet por esse segmento populacional.
A formação do GT foi uma medida antecipada por especialistas. “Trata-se de uma ação significativa e premente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que busca compreender as necessidades e sugerir diretrizes para um uso responsável das telas, envolvendo o Estado, as famílias e a sociedade em geral, incluindo as empresas, conforme preconiza nossa Constituição Federal no Artigo 227”, enfatiza Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, uma organização com longa trajetória na defesa dos direitos infantis e que integrará o grupo.
A interação das crianças com dispositivos digitais começa cada vez mais cedo e se expande rapidamente. Conforme dados da pesquisa TIC Kids Online, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), cerca de um terço dos usuários da internet ao redor do mundo são crianças e adolescentes. Em 2023, 95% das crianças e adolescentes entre nove a 17 anos navegaram na internet. Nas classes AB, 93% estiveram online mais de uma vez por dia.