O Programa Opera Paraíba vai oferecer dois novos serviços: as cirurgias bariátrica e ortopédica. Para isso, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu edital de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos na realização dessas e outras cirurgias eletivas.
As especialidades contempladas são Ortopedia, Otorrino, Cirurgia Ginecológica e Geral, Bariátrica e Oftalmológica. As contratações serão para atender à demanda registrada nos sistemas de regulação Estadual e têm como finalidade garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde..
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, a chamada pública tem o objetivo de dar continuidade ao Programa Opera Paraíba, contemplando as novas especialidades de cirurgias eletivas como a Ortopédica e Bariátrica. Ele explica que, este ano, a SES fez adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde. Com isso, a secretaria amplia a oferta de cirurgias de alta complexidade.
“Junto com o nosso Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas temos como medida de Governo o esgotamento da demanda reprimida. A procura por procedimentos cirúrgicos é volumosa. Por isso, entendemos como necessárias a contratação dos serviços médicos para que o Opera Paraíba avance cada vez mais, contribuindo para a interiorização da saúde no estado, contemplando todas as regiões. Esse credenciamento visa ampliar a complexidade de procedimentos cirúrgicos. Especialmente neste momento em que foram introduzidas novas especialidades no programa como as cirurgias ortopédicas”, pontua.
Para participar do processo, será necessária a manifestação expressa pela ficha de requerimento do prestador de serviço interessado em participar do credenciamento junto à SES. Além de apresentar toda a documentação exigida no edital, comprovando qualificação técnica com as seguintes documentações: Alvará Sanitário expedido pelo órgão sanitário competente vigente; Alvará de funcionamento específico para sua área de atuação vigente; Listagem dos profissionais médicos que irão cumprir o contrato e deverá conter nome completo dos profissionais e CRM-PB, a área operacional de atuação e demais documentos exigidos como pré-requisito técnico dos profissionais; Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina (CRM), em validade, com indicação do objeto social compatível com o objeto desta contratação.
Os candidatos devem entregar e protocolar a documentação exigida de segunda a sexta-feira, em 15 (quinze) dias úteis, após a data de publicação, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h na sala da Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (GERAV), na SES. Após esse período, o edital permanecerá aberto para novos credenciados por tempo indeterminado, até que seja revogado conforme interesse da secretaria, ressalvando que a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte do órgão. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
O edital completo pode ser acessado pelo link https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2023/julho/diario-oficial-20-07-2023.pdf.
