Órgãos lançam projeto para ensinar cidadãos paraibanos a fiscalizar gastos públicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa (CMTPCC) e a Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) lançam, na próxima terça-feira (11/03), o projeto “Empodera”, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo. O lançamento será realizado às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima (foto), as instituições parceiras ministrarão cursos nas maiores cidades da Paraíba, apresentando aos cidadãos as ferramentas tecnológicas que permitem a fiscalização dos gastos públicos. O projeto tem como público-alvo professores, jornalistas, vereadores, integrantes de conselhos e estudantes.
“Além de qualificar os cidadãos, o projeto pretende incentivá-los a assumir o protagonismo nas discussões de interesse coletivo, a exemplo das audiências públicas na tramitação do orçamento público e composição dos conselhos de educação, saúde e assistência social”, comenta o promotor.
O projeto “Empodera” será executado em 18 municípios paraibanos, entre os meses de março e junho. Além dos módulos presenciais, será disponibilizado um módulo virtual, com a finalidade de expandir a abrangência do projeto. Ao término do curso, será emitido um diploma aos novos “agentes de controle social”.
De acordo com o promotor Carlos Davi Lopes, o curso permitirá uma fiscalização mais eficiente nos gastos públicos, ensinando as melhores formas de obtenção de dados nos portais de transparência, realização de pesquisas nos sistemas de acompanhamento da gestão, formulação de representações nos órgãos de controle e ingresso de medidas judiciais para correção de ilegalidades.
Municípios que receberão os cursos
- Sousa
- Cajazeiras
- Itaporanga
- Cuité
- Bananeiras
- Guarabira
- Monteiro
- Esperança
- Campina Grande
- Catolé do Rocha
- Patos
- Sapé
- João Pessoa
- Cabedelo
- Santa Rita
- Bayeux
- Mamanguape
- Conde