Polícia Federal investiga fraude a licitação e lavagem de dinheiro em Patos
Patos – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/9), a Operação Outside, que tem como objetivo combater possíveis crimes licitatórios e o desvio de recursos públicos na obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, no município de Patos, orçada inicialmente em R$ 5.071.801,50.
Conforme relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da União, além de indícios de conluio entre os empresários licitantes e da presença de cláusulas restritivas de concorrência no edital, foram encontradas evidências de superfaturamento nos aditivos contratuais e de jogo de planilha.
O contrato foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Os recursos a serem repassados pela União são de aproximadamente R$ 4,8 milhões, com contrapartida de recursos municipais de R$ 285.882,50, totalizando pouco mais de R$ 5 milhões.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal em Patos/PB, bem como o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes aos investigados, no valor de R$ 269.108,21, correspondente ao superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais.
Comprovadas a autoria e a materialidade, os investigados deverão responder por crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.