Prefeito de CG sanciona LOA 2025 com veto a emendas de vereadores
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, sancionou, ontem, 8/1, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento total de R$ 2,2 bilhões para o município.
Dentre os setores que receberão os maiores investimentos, a Saúde se destaca com cerca de R$ 607 milhões, seguida pela Educação com R$ 551 milhões e as obras de infraestrutura com R$ 253 milhões. Os recursos também contemplarão a Secretaria de Administração, que receberá R$ 96 milhões, e a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, que terá R$ 84 milhões para desenvolver ações e projetos.
A sanção do prefeito, contudo, surpreendeu os vereadores do município ao vetar integralmente os recursos para as emendas impositivas aprovadas pela Câmara no dia 30 de dezembro. O texto inicial previa a destinação de 0,7% do orçamento para as emendas em 2025, com previsão de aumento progressivo nos anos seguintes até alcançar o teto de 1,2%.
O veto foi justificado pelo prefeito com base no artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, que proíbe alterações que possam aumentar despesas em projetos de iniciativa do Executivo. Segundo Cunha Lima, as emendas vetadas criariam novas despesas que poderiam comprometer as contas públicas.
A notícia não foi bem recebida pela Câmara e reforçou o clima de tensão entre o Legislativo e o Executivo da Rainha da Borborema. O presidente da Câmara, Saulo Germano, por exemplo, disse que tomou conhecimento do veto através da imprensa e que deve procurar o prefeito para esclarecer a situação.
Já o líder da oposição, Anderson Pila, considerou o gesto de Cunha Lima uma quebra de compromisso com os parlamentares da Casa de Félix Araújo. “A palavra do prefeito é um risco na água, não vale nada”, declarou o parlamentar em entrevista a uma rádio local.
Texto de Filipe Cabral, para o Jornal A União