Prefeitos tomam Praça João Pessoa para protesto

Uma grande mobilização de prefeitos tomou a Praça Joao Pessoa, na manhã desta quarta-feira. Organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o protesto contra redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve a adesão de inúmeros gestores. A maioria das prefeituras suspendeu as atividades ao público.

Segundo informações dos prefeitos, neste mês de agosto os repasses caíram 20,32% em comparação com o mesmo período de 2022, totalizando R$ 8,8 bilhões. Em julho, a queda no FPM foi ainda mais acentuada, chegando a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Não existe justificativa para essa queda de repasse”, criticou o presidente da Famup, George Coelho.

O movimento de protesto, que ganhou adesão de outros estados, foi gestado pela Famup. “A Paraíba está sendo protagonista. Hoje são 16 estados participando e dando apoio a essa mobilização. Sabemos que as dificuldades são mais pesadas para os municípios menores, mas o maiores também têm problemas”, continuou.

Os prefeitos da Paraíba e de outros 16 estados que aderiram ao movimento defendem a seguinte pauta:

• PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM)
• PLP 94/2023 (recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
• Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%)

Da Paraíba, participam do protesto os seguintes municípios:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Alcantil, Amparo, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barauna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Jacaraú, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe D’água, Malta, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nova Floresta, Olho D’água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Izabel, Puxinana, Quixabá, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, São João do Cariri, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.