Prefeitura acredita que impasse entre MPPB e construtoras terminará em bom-senso
O secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, José William Montenegro, disse hoje ao Jampa News que o problema dos quatro prédios que ultrapassaram a altura permitida em lei, na orla de João Pessoa, está caminhando para um entendimento equilibrado, baseado no bom-senso. Da parte da prefeitura, ele disse que os alvarás foram expedidos de maneira correta, obedecendo as normas legais.
Com relação às irregularidades informadas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, ele acredita que não houve qualquer dolo ou má-fé por parte dos construtores responsáveis pelas obras. “Pelo que eles expuseram, não houve ganho de espaço para se construir mais um andar e, com isso, lucrar mais. Apenas os apartamentos ganharam alguns centímetros a mais em razão das alterações que, ao longo dos anos, foram feitas nas normas de construção civil na questão da altura das vigas, para oferecer mais conforto aos moradores, especialmente aos mais altos”, observou.
Segundo ele, o bom-senso deve prevalecer, uma vez que a área onde os prédios foram construídos – Manaíra e Cabo Branco – é muito sensível. Além disso, o setor da construção civil mantém uma ampla cadeia produtiva, gerando muitos empregos, e tem se esforçado para agir dentro da legalidade.
Para entender
Quatro prédios na orla de João Pessoa tiveram o “habite-se” suspenso pelo Ministério Público da Paraíba por ultrapassarem a altura permitida por lei. A decisão foi comunicada esta semana às construtoras Porto Bello, Guedes Pereira, Bossa Design e Equilíbrio, durante reunião em que estiveram também presentes representantes da Secretaria de Planejamento de João Pessoa, Procuradoria-Geral do Município e Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon).
O MPPB instaurou inquérito civil para as investigações e não descartou a possibilidade de demolição. Os prédios alvos da investigação são: Jady Miranda e Setai Edition, no Cabo Branco; Mindset e Bossa Design Hotel, em Manaíra.