Prefeitura realiza nesta sexta-feira primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor
Nesta sexta-feira (23), a partir das 14h, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realiza a primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor da cidade. O evento acontecerá presencialmente no Auditório da OAB Campina Grande (Rua Vigário Calixto, 945, Catolé) e terá transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube – https://www.youtube.com/@prefcampinagrande/streams, a fim de ampliar o acesso dos cidadãos e cidadãs à discussão.
O Plano Diretor é uma Lei Municipal que, segundo as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), deve ser revisada a cada 10 anos, visto que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O Plano Diretor de Campina Grande foi elaborado em 1996 e a última revisão foi no ano de 2006.
Para o secretário de Planejamento do Município, Felix Araújo Neto, a fase atual da revisão, na qual abre-se o diálogo com a população, é de fundamental importância para o sucesso do novo Plano Diretor que está sendo desenhado. “A participação de quem vive a cidade é fundamental, pois estamos redesenhando para onde ela deve crescer, quais áreas devem ser desenvolvidas e o que deve ser prioridade da gestão pública durante os próximos 10 anos. Por esse motivo, o prefeito Bruno Cunha Lima fez questão de que o debate fosse amplo, com escuta de moradores de todas as regiões da cidade por meio de oficinas e audiências públicas, garantindo um processo democrático e participativo”, detalhou.
Durante as Audiências Públicas – serão três no total, seguidas de uma Conferência Final prevista para o início do mês de junho, a população terá oportunidade de contribuir ativamente para o novo Plano Diretor. Todo o cronograma proposto para esta fase participativa do processo de revisão será apresentado nesta primeira Audiência Pública.
Também neste primeiro debate, serão apresentados à população o Comitê Gestor e as Comissões que estão colaborando no processo de revisão, com representantes do poder público e da sociedade civil. Após todas as apresentações, o microfone será aberto para os cidadãos e cidadãs fazerem suas sugestões e observações. O credenciamento para fala deverá ser realizado, presencialmente, até as 13h50.
Por fim, a “Metodologia Participativa” da revisão do Plano Diretor será submetida à aprovação. Conforme o regimento, têm poder de voto os representantes do poder público e da sociedade civil que compõem o Comitê Gestor, a Comissão de Representação e a Comissão de Acompanhamento.
Documentos, editais e mais
Mais informações sobre a revisão do Plano Diretor de Campina Grande podem ser acessadas no site oficial: planodiretor.campinagrande.pb.gov.br. Lá também estão disponíveis todos os documentos, como regimentos, editais, cronograma e formulários de participação no processo, que é aberto a toda a população.
Codecom/CG
Foto: Leydson Jackson