Presidente do PT-PB crítica voto urgente no projeto que prejudica as comunidades indígenas da Paraíba
A mídia nacional, voltou a destacar ontem (27), a ameaça às terras indígenas do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490) que teve requerimento de urgência aprovado na semana passada, onde se trata sobre o marco temporal de demarcações de terras indígenas no Brasil. Segundo matéria do portal Congresso em Foco, o PL revoga as delimitações estabelecidas desde então, o que representa cerca de 63% das reservas estabelecidas ou em disputa. Questionado sobre o voto favorável dos deputados federais paraibanos ao tema, o presidente estadual do PT paraibano, criticou os parlamentares favoráveis à proposta.
“O Centrão sendo o Centrão”, disse Jackson ao criticar o voto favorável ao tema dos deputados federais paraibanos ao PL que deve prejudicar as comunidades indígenas da Paraíba. Votaram a favor dessa matéria que segundo o portal Congresso em Foco, pode representar uma perda de 63% das terras indígenas demarcadas ou em demarcação, os deputados federais Romero Rodrigues (Podemos); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); Hugo Motta (Republicanos-PB); Mersinho Lucena (PP-PB); Murilo Galdino (Republicanos-PB); Wellington Roberto (PL-PB) e Wilson Santiago (Republicanos-PB).
Ainda segundo o portal Congresso em Foco, o projeto do marco temporal, além de restringir o critério temporal para a demarcação de terras indígenas, o projeto também estabelece uma série de novas limitações. Fica vedada a expansão de terras indígenas já demarcadas; a delimitação deverá ser feita em acordo com governadores e prefeitos; proprietários de terras dentro da área delimitada passam a ter o direito ao contraditório. Além disso, a União deverá avisar com duas semanas de antecedência a entrada de peritos em propriedades em análise para demarcação.
O projeto também flexibiliza o uso de terras em disputa para demarcação por parte de proprietários rurais. A construção de estruturas dentro do terreno ganha reconhecimento prévio de boa-fé, e o proprietário deve ser indenizado por elas em caso de desapropriação. Também cabe indenização aos proprietários cujas terras passem a ser reconhecidas como partes de reservas. Além disso, a entrada de não-indígenas na área sob análise é liberada até a conclusão do processo. Veja detalhes dos prejuízos do PL, na matéria, do portal Congresso em Foco: MARCO TEMPORAL: ENTENDA POR QUE PROJETO AMEAÇA 63% DAS RESERVAS INDÍGENAS (https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/marco-temporal-entenda-por-que-projeto-ameaca-63-das-reservas-indigenas/)