Presidente do STF encerra encontro do Conselho de Presidentes dos TJs, em João Pessoa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no judiciário brasileiro.

“Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas. Gosto de dizer que a melhor maneira de convencer os outros é com os ouvidos, ouvindo as pessoas e, portanto, eu ouço as sugestões dos presidentes, as ideias e essa é a razão de ser de um evento como esse, trocar experiências, ouvir ideias e renovar laços afetivos que a vida também é feita da afetividade”, declarou o ministro presidente do STF.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, anfitrião do encontro, fez um balanço do evento. “Nós debatemos alguns assuntos que são importantes para a nossa proposição de entregar uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão, entre eles a oxigenação do Cejusc. Tratamos também de assuntos relacionados à proteção à mulher. E, nessa terra abençoada, conseguimos eleger uma nova mesa diretora da presidência do Consepre de forma harmoniosa. Chegamos a uma conclusão muito boa, a conclusão que é a cara dessa terra aqui de harmonia, de paz, de resultados positivos para aquilo que se propõe”, ressaltou.

Presidente Carlos França com a Carta de João Pessoa

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, evidenciou a presença do ministro Barroso no evento. “Nós fechamos com chave de ouro, com a presença do presidente Barroso, onde pudemos debater temas relevantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira. Durante todo esse encontro, nós, presidentes de Tribunais de Justiça, com a participação do ministro (Mauro) Campbell, do ministro Herman (Benjamin) e de vários outros expositores de renome, pudemos ter a impressão desses profissionais sobre determinados e variados temas e ter também uma troca de ideias, um debate interno entre os presidentes e saímos aqui de João Pessoa, onde fomos muito bem recebidos pelo presidente João Benedito, com novos encaminhamentos para sempre buscar uma prestação de melhor serviço à sociedade”, colocou.

O desembargador Fred Coutinho, presidente eleito do TJPB, parabenizou a organização do encontro. “Parabenizar a gestão tão bem comandada pelo desembargador João Benedito por um evento desta magnitude. Todos os Tribunais de Justiça do Brasil, através dos seus presidentes, se fizeram presentes aqui na nossa Paraíba. Para nós é uma simbologia muito forte. É a Paraíba abraçando e recebendo a Justiça Brasileira de portas abertas”, pontuou.

Programação – A importância da neurociência nos julgamentos e a presença das mulheres na Justiça e na sociedade. Esses foram os temas que marcaram as apresentações do último dia do  XIII Consepre. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil de Alcântara Videira, abordou o assunto ‘Mulheres na Justiça e na Sociedade’.

“O Conselho Nacional de Justiça tem regulamentado muito a atuação dos juízes e desembargadores na violência doméstica, na área da infância, e nós quando fomos a campo visitar os estados, as localidades, percebemos que há muito a ser feito, então foi um trabalho de sensibilização dos presidentes de tribunais com relação à canalização de recursos financeiros, materiais e recursos humanos e todos se sensibilizaram”, disse.

A programação do dia teve, ainda, uma palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, que apresentou o tema ‘O cérebro que julga: o juiz e as neurociências’. “É muito importante o juiz, o desembargador, compreender como se dá a racionalidade humana, como é a nossa percepção, como é a fisiologia do nosso cérebro que é como um carro que tem duas marchas. É muito importante a gente compreender essas questões para que possamos ter uma atuação mais íntegra do judiciário na decisão dos casos que eles são colocados”, explicou.

Durante os três dias do Consepre foram abordados, ainda, os temas ‘A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão’, explanado pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e ‘Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões’ apresentado pelo professor doutor Heleno Bispo da Silva Júnior.

O ‘Cejusc: Consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada’ foi mais um assunto abordado no encontro, apresentado pela juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Paraíba.

Ainda durante o evento foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e reuniões com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e com o corregedor nacional da Justiça, ministro do STJ, Mauro Campbell.

O XIII Consepre foi sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, a partilha de boas práticas, além do estudo e discussão de temas jurídicos de interesse do Poder Judiciário brasileiro.