Processo das promoções causa suspense na PB e deputado deve enviar carta ao ministro Og Fernandes pedindo celeridade na sentença
Um processo, que se arrasta há anos pelos gabinetes e instâncias da Justiça, parece ter chegado ao fim, já que repousa sobre a mesa do ministro do STJ, Og Fernandes, concluso para despacho.
Em resumo, o processo é uma luta entre David e Golias, onde um cabo expulso da corporação obstinou-se arrancar da cadeira um comandante geral e dos seus ombros as suas estrelas de coronel, alegando que suas promoções foram ilegais e que o oficial já devia estar na reserva remunerada como major.
O processo demonstra claramente que houve uma ostensiva intenção de beneficiar o oficial superior mesmo reconhecendo que ele cometeu a irregularidade sempre favorecido pelas interpretações equivocadas sobre prescrição, e até certo ponto cavilosas, que se desviavam do cerne da questão – inclusive no STJ -, que seriam os atos nulos no entender dos advogados de Moacir, não sujeitos à prescrição.
Nesse clima de compadrio, o cabo viu sua ação esmaecer, até que o olho clínico do recém empossado presidente do STJ, Humberto Martins, mandou desarquivar o processo, reacendendo as esperanças do autor num desfecho favorável a sua luta pelo que considera Justiça.
Ao mandar desarquivar e encaminhar para a avaliação dos setores competentes do STJ, e também ao Ministério Público para opinar, o processo polêmico aumentou o furor na Paraíba, já que pode ter um fim catastrófico para o coronel como também para o Governo do Estado solidário nas irregularidades, ao ignorar solenemente a situação delicada do oficial.
Ele poderia ter sido afastado por quebra de decoro entendendo-se que a prescrição seria o reconhecimento do ato ilícito cometido, o que não o recomendava para o cargo, já que probidade e lisura são condições indispensáveis ao serviço público.
Celeridade
Na esteira dessa expectativa muita gente embarcou e uma delas, o deputado estadual Cabo Gilberto, que tem acompanhado o processo passo a passo e resolveu dar um empurrão para que o desfecho não se prolongue mais do que já se prolongou e pretende encaminhar carta ao ministro relator Og Fernandes pedindo celeridade na sua decisão.
O deputado alega a sua condição de militar reformado, de cidadão e de representante do povo paraibano para solicitar do ministro uma atenção especial ao caso apelando que seja breve na sua decisão para sanar um caso de esperteza que driblou a Constituição estadual, o Regimento da corporação e, por fim, teria promovido um major ao cargo de comandante.
Os termos da carta ainda estão sendo elaborados pela assessoria jurídica do deputado para ser encaminhada ao gabinete do Ministro relator Og Fernandes.