Procon-CG: Fiscalização em postos de combustíveis recebe reforço da ANP
O trabalho de fiscalização do Procon de Campina Grande aos postos de combustíveis será intensificado a partir do próximo mês. A mudança, que vai beneficiar os consumidores campinenses, faz parte da parceria firmada entre a Prefeitura e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). Empresários do setor foram informados sobre a mudança nessa segunda-feira, dia 20.
De acordo com o coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, o acordo de cooperação técnica e operacional prevê a implantação e o desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações. O objetivo é nivelar o processo de fiscalização, executado pelos fiscais do Procon Municipal, ao realizado pelos fiscais da ANP. “Com isso daremos muito mais confiabilidade e segurança ao consumidor campinense”, destacou Waldeny.
O documento, que ratifica a parceria entre os dois órgãos, deve ser publicado no Diário da União ainda nesta semana. Com ele, o Procon-CG vai garantir, entre outros aspectos, uma maior segurança do processo de abastecimento; melhorar a gestão de ações de fiscalização; promover a economia de recursos públicos; monitoramento da qualidade de combustíveis e similares; além da permanente atualização técnica dos fiscais que atuam na proteção e defesa do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Com isso, os fiscais do Procon Municipal poderão, a partir de junho, verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, além das documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Tudo dentro dos padrões adotados pela Agência Nacional de Petróleo.
Postos de Combustíveis
Nessa segunda-feira, 20, durante reunião na sede do Procon-CG, os donos de postos de combustíveis e trabalhadores do setor produtivo foram comunicados, oficialmente, sobre a mudança no processo de fiscalização do Procon Municipal em conjunto com a ANP. “Inclusive, os fiscais do Procon terão legitimidade para lavrar autos de infração, tanto pelo Procon Municipal quanto pela ANP. As penalidades, para quem desrespeitar o CDC, poderão ser em dobro”, alertou o coordenador do Procon.
Na ocasião, Waldeny explicou detalhes da parceria com a ANP para o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Campina Grande, Bruno Agra, e para o presidente do Sindicato dos Frentistas de Campina Grande, Evanilton Almeida, e solicitou a colaboração deles para a nova medida. “Estamos prontos para contribuir com o processo”, afirmaram os representantes do segmento.
Codecom