Projeto da OAB sobre Parlatório Virtual é apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e GMF
Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de liberdade possam ser realizados de forma virtual, mediados pela tecnologia, conforme precedentes já estabelecidos em outros Estados, sem prejuízo dos atendimentos presenciais.
O projeto do Parlatório Virtual foi apresentado na Corregedoria
Durante a reunião, foram expostos os objetivos do projeto, a metodologia para implantação de um projeto-piloto numa unidade da Capital, a estruturação para os agendamentos prévios dos atendimentos jurídicos virtuais e as vantagens para o sistema prisional. “A introdução do Parlatório Virtual promete simplificar e agilizar a interação entre advogados e clientes sob custódia, superando barreiras físicas”, defendeu o advogado Daniel, explicando que a ideia ainda é embrionária e será dialogada e articulada com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado.
Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, o projeto oferecerá ganhos ao sistema prisional. “Vejo uma proposta interessante, sem custos altos ou dificuldade aparente, que não impactará nas audiências. Há benefícios para as unidades com grande população carcerária e é uma solução rápida para os casos em que os advogados residem longe das unidades prisionais onde estão seus clientes”, avaliou.
O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito, também apoiou a medida. “A tecnologia tem impacto considerável na agilidade da prestação jurisdicional, a exemplo das audiências virtuais. O parlatório virtual já vem funcionando na Defensoria Pública e é importante que o advogado privado também tenha esta oportunidade, que será aprimorada a partir da implementação do piloto”, disse.
Também participaram da reunião o juiz-corregedor Carlos Neves; a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde; a assessora técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ, da área prisional, Thabada Louise, e os advogados Douglas Beltrão e César Figueiredo, membros da Comissão da OAB.