Projetos de lei buscam garantir segurança e bem-estar de animais em transporte coletivo
A morte trágica do cachorro Joca, ocorrida durante um voo da companhia aérea Gol, provocou uma onda de indignação e preocupação em relação ao transporte de animais de estimação no Brasil. Em resposta a esse incidente lamentável, o Senado Federal está debatendo uma série de propostas legislativas destinadas a estabelecer regras mais rígidas e garantir condições adequadas para o transporte de pets em diversas modalidades de transporte coletivo de passageiros.
Joca, um golden retriever de cinco anos, foi encontrado sem vida no canil da Gol Linhas Aéreas, no aeroporto de Guarulhos, após ter sido despachado erroneamente para um destino diferente do programado por seu tutor, João Fantazzini. O animal deveria ser levado de São Paulo para Sinop, no Mato Grosso, mas acabou sendo enviado para Fortaleza, no Ceará, onde ficou por horas sem acesso a água e comida.
O incidente com Joca despertou a atenção de parlamentares, organizações de proteção animal e da sociedade em geral para a necessidade urgente de regulamentar o transporte de animais de estimação, visando garantir sua segurança e bem-estar durante viagens. Como resultado desse clamor público, foram apresentados dois projetos de lei no Senado, além de diversas ideias legislativas propostas por cidadãos através do Portal e-Cidadania.
O PL 1474/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), busca estabelecer padrões mínimos para o transporte e manejo de animais por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário. Entre as medidas propostas estão a adequação das unidades veiculares das empresas, com câmaras oxigenadas, iluminadas e com conforto térmico, bem como a presença de um veterinário responsável pelo cumprimento das normas e treinamento das equipes.
Já o PL 1510/2024, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), foca especificamente no transporte de animais na cabine de passageiros. O projeto estabelece diretrizes para acomodação dos pets sem a necessidade de contêineres, visando garantir seu conforto e segurança durante a viagem.
Além dos projetos de lei, diversas ideias legislativas foram propostas por cidadãos através do Portal e-Cidadania, abordando questões como a reserva de voos específicos para transporte de animais na cabine e a regulamentação do transporte aéreo de pets pela ANAC.
Essas iniciativas refletem a preocupação crescente com o bem-estar dos animais de estimação e evidenciam a importância de estabelecer regras claras e eficazes para seu transporte em transporte coletivo. O debate em torno desses projetos continuará no Senado, envolvendo especialistas, representantes do setor e a sociedade em geral, com o objetivo de encontrar soluções que garantam a segurança e o conforto dos pets durante suas viagens.