Resgates de domésticas em condições análogas à escravidão bate recorde

Foram 27 casos registrados em 2021, o maior número desde o primeiro flagrante, em 2017

Reprodução/O Globo – Silvana Olinda Mendes dedicou 34 anos da sua vida servindo a uma mesma família. Criada em um orfanato, foi “recebida” ainda adolescente em uma casa na cidade de São Paulo, onde passou a trabalhar nos serviços domésticos . Era a sua melhor chance de ter um teto e comida no prato. Em troca dessa condição, ela conta que nunca recebeu salário nem férias, não tinha descanso semanal tampouco carteira assinada.

A rotina integral de serviços só foi interrompida após Silvana ser infectada pelo coronavírus no ano passado, quando, segundo ela, foi “largada” em um hospital.

“Como eu não tinha ninguém, para mim eles eram como uma família. Eu achava que por eles estarem me dando as coisas (comida, um teto), eu não estava sendo judiada. Só depois eu vi, quando adoeci, que eles só queriam que eu trabalhasse, mesmo machucada” diz Silvana, chorando.

Ela conta que já estava com a saúde debilitada antes mesmo de pegar Covid-19, por conta de uma hérnia na barriga. Ela foi operada, mas o local abriu devido à falta de repouso na pós-cirurgia. A assistência social da unidade de saúde desconfiou de exploração e acionou autoridades. Ao ser identificada pela equipe de resgate de trabalho escravo, Silvana tinha uma ferida no abdômen.

Em meados do ano passado, a situação de Silvana foi caracterizada como trabalho em condição análoga a de escravo pelo Grupo Móvel de fiscalização ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência. O caso se somou a outros 27 resgates de domésticas registrados em 2021 em diversas partes do país – um volume recorde de libertações desde o primeiro flagrante, em 2017. Neste ano, já foram contabilizados ao menos quatro casos.

O aumento de casos é apontado como efeito da repercussão da história de Madalena Gordiano, libertada no fim de 2020 após 38 anos vivendo em condições análogas à escravidão. O caso foi retratado pelo programa Fantástico, da TV Globo, e impulsionou uma série de denúncias de situações semelhantes.

Hoje, Silvana mora com uma irmã. A ex-empregada fez um acordo judicial para receber, de forma parcelada, as verbas devidas por seus ex-empregadores e uma indenização. Enquanto espera receber o que lhe foi suprimido ao longo da vida, a mulher amplia seus horizontes para além dos muros da casa onde viveu.

“Eu não sabia o que era a vida. Nasci e moro há tanto tempo em São Paulo e agora que eu estou começando a conhecer a cidade” diz.

O advogado que representa a família que empregava Silvana nega as circunstâncias relatadas e registradas pelos documentos da fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo ele, Silvana recebeu salários até a matriarca da família morrer, sendo devidas apenas verbas mais recentes, e cita documento em que a informação é atribuída à própria Silvana. Segundo o defensor, os patrões optaram pelo acordo judicial, que supera R$ 150 mil, por conta do “risco financeiro” do prolongamento da ação nos tribunais.

O GLOBO teve acesso a dez autos de infração, o que corresponde a um terço dos casos de 2021, e os analisou em detalhes. Além disso, entrevistou vítimas, equipes de fiscalização e profissionais que cuidam do pós-resgate. Leia Também

As vítimas quase sempre são mulheres que chegaram bem novas, às vezes ainda crianças, na casa do empregador, e são resgatadas com idade avançada. Em geral, são pessoas vulneráveis, com pouco ou nenhum estudo, sem laços sociais com parentes ou amigos. Na maior parte das vezes, nem têm consciência da exploração sofrida e desenvolvem um sentimento de afeto por seus algozes. As denúncias partem de terceiros, como vizinhos ou prestadores de serviços.

As equipes de erradicação do trabalho escravo do Ministério do Trabalho costumam obter uma ordem judicial para entrar nas casas, já que o domicílio é inviolável pela lei. Auditores fiscais ouvidos pelo GLOBO relatam que, durante boa parte das ações, costumam ouvir dos patrões a explicação de que a funcionária é “como se fosse da família”.

Foi esse o teor dos depoimentos dos empregadores de Elisabete Dias Araújo durante o resgate dela em outubro do ano passado, em Salvador. Os ex-patrões alegaram que Bete, como é chamada, “nunca teve tratamento desigual” em relação aos quatro filhos desde quando chegou à casa, ainda criança, deixada pelo pai. A doméstica passou 44 anos cuidando de todos os afazeres do lar, incluindo ajudar a sua chefe quando, no passado, ela dava aulas particulares a crianças na própria casa.

A família apropriou-se ainda do auxílio emergencial pedido em nome de Bete durante a pandemia e usou o dinheiro para comprar o beliche e o armário que ficam no quarto que ela compartilhava com os netos dos patrões.

Tímida, Bete disse ao GLOBO que chegou a pensar se teria direito a receber algo pelas tarefas prestadas:

“Eu fazia tudo da casa, até pensava (se tinha direito a receber salário), mas eu não cobrava, não sei o porquê.”

Assim como todos os flagrantes, o caso se tornou um processo administrativo de incidência de trabalho análogo à escravidão, que ainda está em fase inicial de tramitação no Ministério do Trabalho e Previdência Social. Procurada, a ex-empregadora de Bete não retornou o contato do GLOBO.

Paulo Warlet, auditor-fiscal do trabalho em São Paulo, explica que essas trabalhadoras se integram “falsamente” às famílias que as exploram:

“Falsamente porque não têm acesso à geladeira, a escolher um programa de televisão. Dormem em cômodos incompatíveis com as dimensões do restante da casa. Enquanto todos da família crescem e evoluem, a elas coube trabalhar diuturnamente, acordando para fazer o café e só dormindo depois de lavar a louça do jantar.”

FONTE: ultimosegundo.ig.com.br

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