Secretaria da Participação Popular realiza processo eleitoral para Conselho Regional
A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) continua realizando o processo eleitoral para novos conselheiros regionais nesta segunda-feira (3). Dessa vez, as votações acontecem nas 3ª e 5ª Regiões com quatro pontos de votações em João Pessoa. A eleição segue até o dia 5 de abril.
Na 3ª Região, a votação ocorre na Associação do Prosind, em Mangabeira, e na Associação Mãos Amigas, no bairro Cidade Verde. Já na 5ª Região, os moradores podem eleger conselheiros na Escola Municipal Radegundes Feitosa, no José Américo, e na Escola Municipal Duque de Caxias, no bairro Costa e Silva. A votação começa às 14h e termina às 20h.
Para se candidatar à função de conselheiro regional, é preciso que o candidato more na região para a qual quer ser eleito e apresente comprovante de residência e documentos de identificação. Também não pode ter vínculo empregatício com órgãos públicos. Para votar, o morador também precisa apresentar o comprovante de residência.
Com mandato de dois anos, é função do conselheiro regional: acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais por toda João Pessoa, solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais, acompanhar e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal, entre outros. A função do conselheiro regional é voluntária, não há qualquer tipo de remuneração.
O regimento da SEPP divide João Pessoa em Regiões de Participação Popular, englobando todos os bairros, comunidades e Residenciais. Para saber mais sobre as regiões, clique aqui:
https://www.joaopessoa.pb.gov.
Calendário:
1ª Região
Data: 04/03/2023
Hora: das 13h às 20h
Locais: Escola Municipal Nazinha Barbosa (Manaíra) e Capelinha São Luiz
11ª Região
Data: 04/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Associação PAM Recreativa do Mandacaru
7ª Região
Data: 05/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Centro Social Urbano (Rangel)
8ª Região
Data: 05/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Associação dos Moradores do Baleado (Cruz das Armas) e Escola Municipal Oscar de Castro (Cruz das Armas)
10ª Região
Data: 05/04/2023
Hora: 13h às 20h
Locais: Capela Virgem Mãe dos Pobres (Comunidade do S/Roger)