A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) foi agraciada, na noite dessa quinta-feira (5), em Brasília (DF), com o Prêmio Tributare 2024, que identifica e reconhece as melhores práticas das administrações tributárias de todo o País. O Sistema Cacto da Sefaz-PB, plataforma inovadora que integra dados que permitem o acompanhamento e o monitoramento de veículos de cargas em trânsito em todo o território da Paraíba com uso da Big Data e da Inteligência Artificial (IA), foi classificado em segundo lugar do País na edição deste ano do prêmio, que é uma realização da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Na edição de 2024 do Prêmio Tributare, a Comissão Julgadora recebeu 46 iniciativas inscritas de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) do País, mas apenas cinco projetos foram finalistas.
Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, o Prêmio Tributare é a celebração “daqueles que dedicam seu tempo e conhecimento à cidadania fiscal, à educação e à construção de um sistema tributário mais justo. O Prêmio Tributare, em sua terceira edição, destaca a inovação e a eficiência das Administrações Tributárias e do serviço público. Este é um momento para reconhecer e agradecer os profissionais que transformam a relação da sociedade com os tributos”, afirmou.
O gerente Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PB, Filipe Laurentz, que representou a pasta para receber a premiação e o troféu, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, revelou que o prêmio nacional para a Paraíba vem coroar os investimentos realizados para modernizar a Sefaz-PB.
INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA – “A Sefaz-PB tem sido destacada como uma instituição que tem investido fortemente em tecnologia e o Prêmio Tributare vem reconhecer esse esforço de toda a equipe de auditores e de instituições parceiras para implantar o Sistema Cacto, que possibilita a identificação, em tempo real, do transporte irregular de cargas dentro do Estado da Paraíba através do acompanhamento e monitoramento permanente de veículos, tendo como objetivo de promover justiça fiscal e a concorrência mais leal no mercado”, declarou Filipe Laurentz, que estava acompanhado do auditor fiscal Anderson Silva, durante a premiação.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, parabenizou a equipe de auditores da Sefaz-PB que idealizou, criou e elaborou o Sistema Cacto que contou com apoio integral da gestão da Sefaz-PB, além da parceria do Laboratório do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “É com muito orgulho e felicidade que recebemos essa premiação nacional. Esse sistema inovador de acompanhamento e monitoramento de cargas, reconhecido pela Prêmio Tributare, será agora regionalizado, pois vai agregar todas as informações dos nove Estados do Nordeste por meio de um data center, tendo como sede a Paraíba”, adiantou.
Para Marialvo, o Sistema Cacto será muito importante com a Reforma Tributária, que adotou o princípio do destino como umas das principais mudanças para a cobrança do imposto. “Como a arrecadação passará da produção para o consumo e a Paraíba e os demais Estados da região Nordeste são Estados consumidores, precisaremos de uma fiscalização de mercadorias em trânsito mais eficiente e mais assertiva e o Sistema Cacto traz essa solução para a fiscalização não apenas para a Paraíba, mas para todos os Estados da Região”, reforçou Marialvo.
SOBRE O SISTEMA CACTO – O Sistema Cacto de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito Online é uma plataforma web inovadora desenvolvida pela Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz/PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Utilizando Big Data e Inteligência Artificial, o sistema monitora veículos e cargas para controlar e fiscalizar o trânsito de mercadorias dentro e fora do Estado da Paraíba, por meio de sensores.
O sistema integra dados de câmeras de leitura de placas (LPR) e gera alertas com base em documentos fiscais eletrônicos, como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDE-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). As câmeras, instaladas em diversos pontos do Estado e em outros Estados, estão conectadas ao Cacto por meio de parcerias com os sistemas Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal, e o Córtex, do Ministério da Justiça.
SOBRE O PRÊMIO – O Prêmio Tributare é uma iniciativa da Febrafite de valorização das Administrações Tributárias em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) e conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O Prêmio constitui instrumento para identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária, que contribuam diretamente com a sociedade e com a qualidade do relacionamento entre as administrações tributárias e os contribuintes e seus intermediários tributários.
JORNALISTA DA PB GANHA PRÊMIO NACIONAL – Durante a cerimônia, foram conhecidos os vencedores do Prêmoio Nacional de Educação Fiscal, uma realização da Febrafite. A jornalista paraibana foi uma das vencedoras da categoria Imprensa. Com reportagem veiculada na rádio CBN Paraíba intitulada “Com Educação Fiscal: Formação indispensável”, Evellyn Lima ficou em 2º lugar no prêmio nacional com a matéria especial que mostra a importância da educação fiscal dentro das salas de aula. Escute a matéria premiada na íntegra no link https://cbnparaiba.com.br/escolas-da-paraiba-incentivam-o-exercicio-da-cidadania-com-a-inclusao-da-educacao-fiscal/
“Confesso que fiquei surpresa em ser finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, mas fiquei mais feliz ainda e grata em ser reconhecida com uma das matérias vencedoras. Além de representar o Estado da Paraíba nacionalmente em Brasília e mostrar com essa reportagem que a nossa educação tem investido em ações com temáticas que abordam a educação fiscal nas escolas públicas com experiências relevantes”, declarou Evellyn Lima.
Participaram da cerimônia do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em Brasília, as representantes do Grupo de Educação Fiscal do Estado da Paraíba (GEFE-PB): a gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Vanedja Cândido, e a gerente operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Estado, Michelle Dantas.
