Seminário estadual discute o Direito à Cidade, em João Pessoa
Viver com dignidade é um direito humano, este é o tema do Seminário Estadual Direito à Cidade que acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro no auditório da OAB/PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa/PB. O evento é promovido pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, com o apoio de Misereor, OAB/PB, Observatório das Metrópoles/PB, FERURB/PB e Minha Jampa.
Segundo Marcelo Soares, assessor de comunicação da Fundação Margarida Maria Alves, o objetivo do evento é discutir o direito à cidade em aspectos distintos. “Em 2014 realizamos um seminário sobre o mesmo tema e agora voltamos dez anos depois ainda tendo que discutir questões trazidas naquela época e novas problemáticas que temos visto nos últimos tempos nas grandes cidades como o aumento de despejos, mudanças de leis para beneficiamento de empreendimentos imobiliários, problemas em transporte público e outros que dificultam a vida da população mais vulnerável”.
Ele destaca ainda que o direito à cidade é um direito que impacta muito o dia a dia da população.
“É o direito de habitar, de usar e participar da produção de cidades justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis, que dentro de uma conjuntura política e econômica muito voltada para relações de mercado, que se preocupam muitas vezes com lucro e desenvolvimento empresarial, acaba por deixar o pensamento coletivo de lado. Vivemos em um momento histórico de grandes mudanças climáticas e ainda pouco interesse no fato de pensar cidades que possam proteger sua população vulnerável dessas mudanças e dar uma vida mais digna a ela. Debater este tema e buscar com diferentes atores sociais ideias e reflexões sobre este tema é primordial para sabermos como requisitar dos nossos gestores tais políticas.”, aponta.
Interessados/as em participar podem se inscrever até a quarta-feira, 21, no link: https://bit.ly/
Confira a Programação Completa
14h: Credenciamento
14h30 – Mesa de Abertura: Conjuntura Política, eleições municipais e o Direito à Cidade
Mediação: Raquel Alvarenga (Vice-Presidente da Fundação Margarida Maria Alves)
Expositor: Demóstenes Andrade de Moraes (Professor de Arquitetura e Urbanismo (UFCG); pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles; integrante da Coordenação do FNRU, dos Conselhos do BrCidades e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico).
09h – Mesa 01: Participação Social, gestão democrática e transparência pública
Mediação: FMMA
Expositor: Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção do CGU)
Debatedora: Odaiza Araújo (Minha Jampa)
Debatedora: Ana Paula Cavalcante Ferreira (Graduada em ciências sociais e presidente da BASE – Interativo de Habitação de Interesse Social do Estado da Paraíba0
10h30 – Mesa 02: Conselho das Cidades como instrumento de democratização
Mediação: FMMA
Expositora: Emília Correia (Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba – CEHAP)
Debatedor: Demóstenes Andrade de Moraes (Professor de Arquitetura e Urbanismo (UFCG); pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles; integrante da Coordenação do FNRU, dos Conselhos do BrCidades e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico).
Debatedor: Roberto Guilherme (MNLM)
14h – Mesa 03: Planejando João Pessoa para 1 milhão de habitantes
Mediação: FMMA
Expositor: Marco Suassuna (Arquiteto e Urbanista; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Doutor do PPGAU/UFRN, integrante do coletivo Urbanicidade)
Debatedora: Lúcia Madruga (Coordenadora geral do FERURB/PB)
Debatedora: Rossana Honorato (Professora de Arquitetura e Urbanismo/UFPB)
15h30: Encaminhamentos
17h: Encerramento
Expositor: Alexandre Guedes (Presidente da Fundação Margarida Maria Alves e do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba)