Senado Aprova: Lei Geral do Esporte é destaque na semana

O Senado aprovou esta semana o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. A versão inicial da proposta, que segue para sanção presidencial, é resultado do trabalho de uma comissão de juristas constituída pelo Senado em 2015. Já a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022 foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado