Senado está discutindo um projeto de lei que pode beneficiar os fãs e-sports
Você sabia que o Senado está discutindo um projeto de lei que pode beneficiar os fãs de jogos eletrônicos e de e-sports? Neste post, vamos explicar o que é esse projeto e como ele pode afetar a indústria de games no Brasil.
O projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia, está na pauta da sessão plenária do Senado desta terça-feira (15). Ele já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O que o projeto propõe?
O projeto propõe incluir os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles. Atualmente, os jogos eletrônicos são tributados como produtos audiovisuais, o que implica em uma carga tributária maior.
O texto também exclui explicitamente da definição de “jogo eletrônico” as máquinas caça-níqueis e assemelhados, que são proibidos no Brasil. Assim, o projeto visa evitar confusões jurídicas e garantir a legalidade dos jogos eletrônicos.
Além disso, o projeto define os jogos de fantasia, também conhecidos como e-sports, como sendo aqueles disputados em ambiente virtual a partir do desempenho de atletas em eventos esportivos reais. Esses jogos são cada vez mais populares entre os jovens e movimentam bilhões de dólares no mundo todo.
O projeto também cria o Conselho Nacional de Jogos Eletrônicos e Jogos de Fantasia, um órgão consultivo formado por representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo. O conselho teria a função de acompanhar, avaliar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos e de e-sports no país.
Qual o impacto do projeto?
O projeto pode ter um impacto positivo para os consumidores, os produtores e os jogadores de jogos eletrônicos e de e-sports no Brasil. Para os consumidores, o projeto pode significar uma redução nos preços dos jogos eletrônicos, que hoje são considerados caros em comparação com outros países.
Para os produtores, o projeto pode estimular a criação e a inovação na indústria de jogos eletrônicos, que é um setor estratégico para a economia criativa e para a geração de empregos qualificados. O projeto também pode favorecer a internacionalização dos jogos brasileiros, que poderiam competir em melhores condições com os produtos estrangeiros.
Para os jogadores, o projeto pode reconhecer e valorizar os jogos eletrônicos e os e-sports como atividades culturais, educativas e esportivas. O projeto também pode incentivar a formação de atletas profissionais de e-sports, que poderiam representar o Brasil em competições internacionais.
Outro projeto na pauta
Além do PL 2.796/2021, outro projeto na pauta do Senado é o PL 2.208/2022, que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator na Comissão de Educação(CE), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O PL 2.208/2022 é um substitutivo ao PLS 104/2015, do ex-senador José Agripino, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é estimular o empreendedorismo entre os jovens e adolescentes filhos de agricultores, apoiando iniciativas que dêem a eles viabilidade econômica para permanecer no zona rural.
A política tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos e está estruturada em quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Para cada um deles estão previstas diversas medidas.
O que você achou desses projetos? Você acha que eles podem trazer benefícios para o país? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe este post com seus amigos!