Solto, Ricardo estimula ataques ao Poder Judiciário e acólitos denigrem a Operação Calvário

Não demorou para o desembargador Ricardo Vital entender o risco que representa para a sociedade paraibana a liberdade do ex-governador Ricardo Coutinho mesmo que monitorado por tornozeleira eletrônica.

A capacidade de mobilização e influência do ex-governador pode ser medida pelos resultados obtidos nas esferas mais altas da Justiça deste país quando sua periculosidade não foi devidamente avaliada e ele ganhou o direito de responder em liberdade pelos crimes cometidos e sobejamente tipificados por provas irrefutáveis.

Faltou ao desembargador apontar categoricamente as evidências da continuidade do poder de Ricardo sobre os mais diversos segmentos do estado e nominar os agentes ainda sob seu comando capazes de subverter a ordem pública.

Ricardo Coutinho ainda é a figura mais poderosa do Estado e sua influência é tal que diversos setores da sociedade organizada ainda se movimentam sob sua batuta cevados pela estrutura fenomenal que ergueu onde professores, procuradores, advogados, jornalistas, empresários, e uma escória de desocupados, legítimos rebotalhos da diversidade humana, agem sob sua orientação para agredir, ofender, destruir e principalmente intimidar adversários e supostos adversários num exercício de inversão de valores que transforma criminosos em perseguidos da Justiça.

Se todas as peripécias ocorridas nos tribunais não foram suficientes para dimensionar o enorme poder de influir de Ricardo na vida pública do estado, a notinha solerte que partidos e movimentos sociais de inexpressiva densidade eleitoral – e nebulosa reputação – emitiram dirime qualquer dúvida.

No embaralhado de argumentos apresentados, o que fica mais evidente é a intenção de transformar um criminoso comum em vítima, associando sua trajetória e percalços a outra figura cujo protagonismo não há comparação.

Ricardo é indiscutivelmente um ladrão, cujos rastros indeléveis afastam qualquer duvida quanto a sua presumida inocência; e não um personagem político, acossado por inimigos que pretendem destruir sua imagem de homem público.

A tornozeleira lhe cabe bem e não se comete nenhuma injustiça ao obriga-lo usar esse artefato que distingue os delinquentes da mesma forma que as velhas bolas de ferro, só que mais confortáveis.

Essas manifestações afrontosas a Justiça e a pessoa do desembargador Ricardo Vital podem ser vistas como tentativa de intimidação e de desmoralização do Poder Judiciário cometido por pessoas e setores que agem e reagem, não como correligionários, mas como cúmplices de um chefe de organização criminosa, cuja influência e poder se mostram ilimitados.

Atrevido e ousado, Ricardo não vai sossegar enquanto não desmoralizar o desembargador e o Gaeco usando para isso esses segmentos políticos e sociais atrelados ao seu jugo e que por origem e tendências perderam a noção de decência.

Confira a Nota

NOTA

Os partidos e entidades da sociedade civil paraibana que subscrevem esta nota dirigem-se ao povo paraibano para expressarem sua estranheza e ao mesmo tempo manifestarem seu protesto e indignação, contra a determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, de obrigar os investigados na Operação Calvário a usarem tornozeleira eletrônica, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça conceder Habeas Corpus aos mesmos.

Esse ato explicita ainda mais o caráter persecutório que, desde o início, caracteriza a Operação Calvário: prisões cautelares, delações premiadas, vazamentos seletivos para setores da imprensa adversária dos investigados, prisões às vésperas do recesso judiciário, com o objetivo de dificultar a reversão da medida, divulgação para a imprensa de trechos de delações em inquéritos que tramitam em “segredo de Justiça”, antes mesmo que seja garantida a defesa destes, o legal acesso a estas deleções.

O Judiciário cada vez mais vem sendo transformado em aparelho da política, transformando as investigações em espetáculo, destinado apenas a produzir condenações antecipadas, linchamento moral e assassinato de reputações de cidadãos e cidadãs que estão em pleno gozo de seus direitos constitucionais, e que estão sendo tratados de forma ilegal, imoral, aética pelos seus adversários políticos.

Os procedimentos adotados localmente tanto pelo Ministério Público quanto pelo desembargador responsável pela Operação Calvário, são explícitos o suficiente para mostrar que, nessas investigações, o que menos importa é seguir a Constituição, o rito processual dos tribunais e as leis do país, porque foram identificadas ilegalidades cometidas ao longo de mais de um ano de investigações, cujos resultados se resumem a ilações obtidas por delações premiadas adquiridas através de assédios morais e torturas psicológicas, sem a devida prova material.

A última decisão de obrigar os/as investigados/as na Operação Calvário a usarem tornozeleiras eletrônicas é apenas mais um capítulo dessa sequência de persecutórias ilegalidades cometidas no decorrer da Operação. Além de não haver nenhuma justificativa para a medida, a não ser expor os/as atingidos/as à humilhação pública, reforçando ainda mais a percepção por parte da sociedade civil organizada, de que há inaceitáveis motivações políticas e arrivista que movem a Operação Calvário! Assim, conclamamos a sociedade paraibana, os movimentos sociais e os homens e mulheres que lutam em defesa da democracia a continuar denunciando as arbitrariedades cometidas por parte do judiciário brasileiro.

João Pessoa, 27 de Fevereiro de 2020.

Assinam Partido dos Trabalhadores Partido Comunista do Brasil – PCdoB-PB Partido Socialista Brasileiro – PSB-PB Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Marcha Mundial das Mulheres Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/PB Consulta Popular Levante Popular da Juventude Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria PB Movimento da Negritude Unificada Movimento do Espirito Lilás – MEL Associação dos Travestis da PB – Astrapa SINTESUFCG – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Superior da UFCG ADUFPB – Associação dos Docentes da UFPB ABAYOMI – Coletivo de Mulheres Negras na Paraíba. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB MOV-BI Movimento de Moradia Mãos Dadas. JPT – Juventude Petista PB.