Técnicos do Incra participam de treinamento do programa Titula Brasil na PB

A oficina desta quarta-feira (10), a primeira de uma série de quatro encontros que o Incra/PB vai promover sobre o Titula Brasil, foi voltada para os servidores que trabalham com supervisão ocupacional de lotes em áreas de reforma agrária.

De acordo com a servidora do Incra referência do programa na Paraíba, Rafaela Emília Dantas, que ministrou essa primeira oficina de nivelamento sobre o programa, o objetivo foi oferecer aos servidores uma visão geral da ferramenta Titula Brasil, com a apresentação de noções básicas para sua utilização nos trabalhos de campo, através de celulares e tablets.

O sistema tem versão web e mobile e será utilizado não apenas para agilizar a titulação provisória e definitiva de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), mas também em ações de fiscalização e de controle de ocupação nas áreas de assentamento, bem como para regularizar ocupantes que se encontram em situação irregular no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), que reúne dados sobre os assentamentos da reforma agrária e seus beneficiários.

As outras três oficinas de nivelamento sobre o Titula Brasil que serão realizadas no Incra/PB vão tratar do uso da ferramenta para ações práticas de titulação, supervisão ocupacional e de integração com os trabalhos desenvolvidos pelo Setor de Cartografia para a emissão de títulos definitivos às famílias assentadas.

      Na Paraíba, Prefeituras de 46 municípios paraibanos já assinaram, até o início de março de 2022, Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o Incra aderindo ao programa Titula Brasil, que amplia o alcance dos serviços da autarquia e agiliza os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras de todo o país. O número equivale a 45% dos 102 municípios da Paraíba onde há assentamentos federais.

      Por meio de portaria, sete prefeituras paraibanas já criaram seus Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), responsáveis pelo atendimento e pela execução das ações. Destes, três já estão em funcionamento, nos municípios de Campina Grande, Cruz do Espírito Santo e Aparecida.

      As parcerias entre o Incra e as prefeituras visam aumentar as atividades de supervisão ocupacional dos lotes e, consequentemente, a regularização e entrega de títulos provisórios e definitivos nos assentamentos da reforma agrária a partir da realização de ações de georreferenciamento, cadastramento, titulação e instrução processual.

      Porém, o Incra continua sendo o responsável pela análise, instrução e tomada de decisões dos processos de regularização fundiária.

      Os municípios podem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao Programa Titula Brasil. Na página, as prefeituras vão encontrar as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, visando efetivar as atividades previstas na Lei Nº 11.952/2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.