TJ inaugura reforma do Fórum Criminal e instala cartório unificado na próxima semana

Na próxima segunda-feira, 5 de dezembro, será instalado no Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, da Comarca de João Pessoa, o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Criminais Comuns e nas Varas dos Tribunais do Júri. Na oportunidade, ocorrerão ainda a entrega da obra estrutural de manutenção predial da unidade e a inauguração da galeria ex-diretores do Fórum. A cerimônia, que acontecerá às 10h30, contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto.

O magistrado destacou que essas ações são decorrentes da gestão do Presidente Saulo Benevides ser marcada pelo foco no aprimoramento da governança judiciária, trazendo constantes inovações que possibilitam a melhoria da prestação jurisdicional e o avanço no projeto de modernização e agilização do TJ. Quanto à unificação dos cartórios, o juiz Geraldo Porto ressaltou que a iniciativa visa a otimização dos trabalhos, agilidade de tramitação processual e a especialização dos servidores em suas atividades, buscando trazer com esta gestão cartória eficiência e celeridade, iniciada, primeiramente, nas Varas de Entorpecentes da unidade judiciária.

A instalação do Cartório Judicial Unificado nas Varas Criminais Comuns de João Pessoa é com base na Resolução nº 31/2022 do TJPB, que criou o sistema. O Cartório Unificado Criminal funcionará no 3ª andar do prédio, enquanto o Cartório das Varas do Júri no 5ª andar do Fórum. Os servidores lotados nessas Varas exercerão suas atribuições no Cartório Unificado Criminal, atuando em processos de todas as unidades judiciárias que compõem o sistema.

A Resolução estabelece que o Cartório será coordenado pelo juiz-diretor do Fórum Criminal, além de avaliar que a unidade dispõe de estrutura física necessária à implantação para esse tipo de modelo de cartório, com o propósito de equalização da força de trabalho. Ainda de acordo com o texto, o coordenador do Cartório Unificado Criminal regulamentará, ouvidos os juízes titulares das unidades, o seu funcionamento, podendo delegar aos servidores a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, em complementação àqueles previstos no artigo 362 do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.

Em relação às melhorias no prédio do Fórum, o magistrado afirmou que esta foi a maior intervenção estrutural da unidade judiciária, onde se realizou serviços de reforma e manutenção predial em todas as áreas, a exemplo da coberta, garagem, área externa do térreo e do primeiro andar, além das dependências internas. “Esclareço que a intervenção realizada foi intensa, onde os serviços prestados não se resumiram em mera manutenção, mas sim em um novo fazer, trazendo para nossas dependências uma nova estrutura”, disse o juiz Geraldo Porto.