TJPB e comarcas atuarão em regime de plantão a partir das 13h desta quarta-feira
Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 51 comarcas do Estado funcionarão, a partir das 13h desta quarta-feira (5), em regime de plantão, conforme disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2022 do Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner ‘A JUSTIÇA NÃO PARA’. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na próxima segunda-feira (10).
De acordo com o ato, nesta quinta-feira (6), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (7), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso. As edições do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dos dias 3 e 4 deste mês trazem, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período no 1º Grau.
Já no 2º Grau de Jurisdição, o desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides é o plantonista nesta quarta-feira (5), seguido pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, na quinta-feira (6), Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, na sexta-feira (7), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no sábado (8) e o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, no domingo (9).
Ato nº 01/2022 – O Ato Conjunto, publicado no DJe de 2 de dezembro do ano passado, disciplina, ainda, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023, no âmbito do TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.