TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde
Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 7 e 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros.
De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai promover atividades voltadas para o tema do direito à saúde, seja a saúde pública, relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), seja suplementar, no tocante aos planos e seguros de saúde.
Juiz Renan Marques“Vamos realizar um mutirão de julgamento das ações que tramitam no Núcleo de Saúde. Embora o Núcleo esteja rigorosamente em dia, no que diz respeito às ações que lá tramitam, já selecionamos os processos que estão prontos para julgamento, com todas as fases processuais cumpridas, para, a partir desta semana, prolatarmos as sentenças nesse processo”, afirmou.
A Semana da Saúde é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
Programação – Até a sexta-feira (11), a programação da Semana Nacional de Saúde contará com ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência no Fórum Cível e TJPB, webinário “Efeitos do Tema 1.234 da Repercussão Geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol” e palestra sobre “A importância do NatJus para o julgamento das demandas da saúde”, que será realizada no Fórum Cível de João Pessoa.