TRE decide pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (9), o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Está, portanto, inelegível. Mas Ricardo ainda pode recorrer da decisão.
Em 2020, ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de conduta vedada nas eleições de 2014. Segundo a procuradora, Ricardo foi condenado pela prática de abuso de poder político com viés econômico nas eleições de 2014, “ilícito reconhecido em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, incidindo, assim, a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90”, argumentou a representante do Ministério Público Eleitoral.
A decisão do colegiado eleitoral paraibano foi de acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, que havia impugnado a candidatura pela inexistência de condições de elegibilidade. O relator da matéria no TER foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Da redação