TRE-PB cassa mandato de vereador eleito e suplentes do PL de Santa Rita
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou, na noite desta segunda-feira, a cassação imediata do mandato de todos os vereadores do Partido Liberal (PL) de Santa Rita, tanto o único eleito, Reginaldo Fidelis de Souza, como os suplentes. A decisão foi tomada durante julgamento de recurso eleitoral em ação contra candidaturas femininas fictícias do PL.
Segundo a ação, movida por outros dois candidatos a vereador, houve fraude à cota de gênero nas eleições 2020, o que foi reconhecido pelo tribunal.
O relator foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que apontou fraude eleitoral, e seu entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais membros do tribunal, em harmonia com o Ministério Público.
Em 2020, o PL apresentou à Justiça Eleitoral Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) com 24 candidatos para disputar o pleito proporcional em Santa Rita, sendo 16 homens e oito mulheres, preenchendo, assim, os percentuais exigidos por lei. Entretanto, durante a campanha eleitoral, observou-se que a candidata Ecrésia de Moraes Costa não estava concorrendo de fato, pois não fazia campanha, chegando a pedir votos para outro candidato, o que se comprovou com o resultado do pleito, quando ela obteve votação zerada. Outra candidata, Rosineide Maria da Silva, também foi considera candidata fictícia.