TSE decide: Márcia Lucena pode disputar eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral acatou, na tarde desta segunda-feira, 26, recurso impetrado pela ex-prefeita do Conde e candidata a deputada estadual Márcia Lucena contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que lhe havia negado registro de candidatura por suposta conduta vedada nas eleições de 2014. No twitter, a candidata comemorou: “URGENTE! A procuradoria eleitoral do TSE acaba de emitir parecer (sic) favorável ao meu recurso e ao deferimento de minha candidatura a deputada. Nunca duvidei que minha candidatura era legal. Meu nome é Márcia Lucena, mas pode me chamar de Márcia deputada”, escreveu.
O TRE da Paraíba havia entendido que ela estaria inelegível por ter distribuído kits escolares em período vedado.
A condenação dela dizia respeito à distribuição de kits escolares em período vedado em 2014. No julgamento atual, pesou a favor da postulante uma decisão da Procuradoria-Geral Eleitoral, que, na semana passada, emitiu parecer para reverter a decisão do TRE da Paraíba. O ministro determinou ainda que a Justiça Eleitoral, com urgência, abra caminho para que Márcia Lucena receba recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.