Vereadores atendem reivindicação dos ambulantes e os incluem no comitê da ‘Via Folia’
Representantes dos trabalhadores do comércio informal se reuniram em frente à sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (29), para reivindicar participação no comitê gestor da ‘Via Folia’, como é chamado o trecho da avenida Epitácio Pessoa em que desfilam os blocos da prévia carnavalesca Folia de Rua. O presidente da Casa, Dinho (Avante), designou uma comissão composta pelos vereadores Bruno Farias (Cidadania), Carlão (PL), Guga (PP), Marcílio do HBE (Patriota) e Raíssa Lacerda (Avante) para dialogar com a categoria.
A presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), Márcia Medeiros, explicou que a categoria ficou preocupada com a aprovação, na semana passada, de um projeto de lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa. “Nós precisamos estar incluídos, com direito de voz e de voto. Queremos fazer parte do Comitê, que tem o poder de decisão. O carnaval é algo que acontece com a participação dos trabalhadores ambulantes, e nós precisamos estar inseridos nesse processo, discutindo todas as questões que envolvem os trabalhadores ambulantes”, pleiteou.
De acordo com a representante da categoria, a exigência de fazer parte do Comitê Gestor visa a garantir que não sejam feitas mudanças que prejudiquem o comércio informal. “Queremos garantir que não vai haver mudanças de locais, e que não será cobrado um valor exorbitante para os ambulantes trabalharem”, pontuou.
O líder da situação na Casa, vereador Bruno Farias, informou que durante a reunião ficou acordado que, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), a Câmara vai apresentar uma emenda à lei para inserir um representante da categoria no Comitê Gestor. “Os trabalhadores estavam com receio de ficarem de fora das discussões, de não poderem participar como sujeitos ativos importantes na realização de todas as festas populares de nossa cidade. Firmamos um compromisso de, uma vez sancionado o projeto e transformado em lei, nós trabalharmos para inserir a Associação dos Ambulantes no Comitê”, garantiu.
Bruno Farias também tranqüilizou a categoria quanto à preocupação em relação ao possível aumento da taxa de ocupação e à organização espacial dentro da avenida. “Essa será uma decisão que, como já é feita hoje, caberá à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, não será terceirizada. A Prefeitura não vai abrir mão dessa sua atribuição, a organização desses espaços vai continuar sob a responsabilidade da Sedurb. E nós sabemos que, atualmente, existe uma relação muito sadia, muito fraterna, um diálogo franco entre a Prefeitura e os trabalhadores informais em nosso município”, avaliou o líder.
O autor do projeto que disciplina a ‘Via Folia’, Marcílio do HBE, se comprometeu de que ele mesmo vai apresentar uma emenda que garanta a participação dos ambulantes no Comitê Gestor, caso a matéria vire lei. “A intenção do projeto é normatizar, organizar, estruturar, dar segurança principalmente para os ambulantes que estão lá trabalhando, vendendo seu produto, e muitas vezes têm seu material saqueado”, defendeu.